O Ministério Público apresentou a denúncia do Caso Gabriel em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (05), na sede do MP, em Porto Alegre. Estiveram reunidos o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o coordenador do Núcleo de Investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Reginaldo Freitas da Silva, a promotora de Justiça de São Gabriel, Lisiane Veríssimo da Fonseca e o promotor de Justiça de Santa Maria com atribuições junto à Justiça Militar, Diego Barros, para esclarecer dúvidas sobre a morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro.
Os três policiais militares suspeitos no envolvimento (os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, e o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen) foram indiciados pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo fútil, tortura e com recurso que dificultou defesa da vítima, julgamento que será realizado pela Justiça Comum de São Gabriel. Já os crimes militares de ocultação de cadáver e falsidade ideológica serão julgados pela Justiça Militar, como explica o promotor Diego Barros:
– A ocultação de cadáver não carece de maiores informações, o corpo foi literalmente descartado em um açude. Em relação à falsidade ideológica, se diz respeito ao primeiro momento, após ocorrência do fato, onde os policiais denunciados realizam um boletim de ocorrência justamente visando ocultar o que havia anteriormente ocorrido, falseando com a verdade. Ao mesmo tempo, existe a ocorrência de um delito doloso contra a vida que não cabe à Justiça Militar por questão de competência constitucional e legal julgar. Por conta disso, nós na Auditoria Militar, realizamos a declinação de competência especificamente deste delito, para a justiça comum de São Gabriel.
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A promotora de São Gabriel, Lisiane Veríssimo da Fonseca, relembra que o caso, inicialmente, foi visto como um possível desaparecimento. Com o andamento da investigação e análise de provas coletadas, foi apresentada a denúncia pela prática dos crimes que serão julgados pela Justiça. Ela explica também a necessidade de cautela para que os processos sejam cumpridos. Maiores detalhes ainda não podem ser divulgado pela questão de sigilo e processo.
O coordenador do Núcleo de Investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Reginaldo Freitas da Silva, explica o processo de extração das informações dos celulares apreendidos dos três principais suspeitos, esclarecendo que o Ministério Público preservou as provas e preservou o sigilo do material recolhido.
– Por parte do Ministério Público, foi mantida a cadeia de custódia, por parte das outras instituições também. E, preservado, asseguro para os senhores, o conteúdo destas extrações. Não houve o pedido por parte destas instituições de análise, então ficaram com os próprios investigadores.
Esclarecimentos
Um dos pontos ainda pendentes é como e quem teria levado o corpo do jovem até o açude, já que ocultação de cadáver consta na denúncia. O GPS de uma das viaturas mostra que o veículo ficou parado por cerca de 1 minuto e 50 segundos na localidade de Lava Pé, onde Gabriel foi encontrado. Tempo considerado insuficiente para levar o corpo do jovem até a barragem. Barros explica que a perícia mostra que o corpo foi inicialmente colocado em uma posição, e logo depois, em outra. Porém, as informações que eslarecem esses fatos ainda estão sob sigilo.
– A prova que eu solicito que tenha alguma situação de sigilo, que a gente não pode até por questões legais divulgar, mas é muito claro no sentido de quem realizou tal ato. (…) A prova pericial indica que houve um primeiro e segundo momento, pelo menos. Algumas situações envolvem sigilo, testemunhas e dados que ainda estão sigilosos no processo e eu ainda não tenho como me manifestar – afirma Barros.
Confira a coletiva na íntegra:
O caso
O corpo dele foi encontrado dia 19 de agosto, em uma barragem na região conhecida como Lava pé. Os três policiais (Arleu Júnior Cardoso Jacobsen, Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso) que abordaram o jovem foram presos na sexta-feira (19) a noite e estão no presídio militar em Porto Alegre desde então. Eles já foram interrogados pela Polícia Civil e pela Justiça Militar.
Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, desapareceu por volta da meia-noite do dia 12 de agosto, no Bairro Independência, em São Gabriel. Segundo o relato de uma moradora, ela teria chamado a Brigada Militar (BM) após o jovem ter forçado a grade da casa dela e tentado entrar no local. Policiais foram até o endereço, abordaram, algemaram Gabriel e o colocaram no porta-malas da viatura. Depois disso, o jovem não foi mais visto.
Timeline Caso Gabriel de Diário de Santa Maria
Vitória Parise ([email protected]) e Letícia A. Klusener
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